Senado aprova equiparação de injúria racial ao crime de racismo

18 de novembro de 2021 18 de novembro de 2021

Nesta quinta-feira (18/11), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que classifica a injúria racial como crime de racismo. A proposta segue para análise da Câmara.
Laurin Rinder
O Supremo Tribunal Federal proferiu recentemente decisão nesse sentido. O PL incorpora o entendimento …