Notícias jurídicas

Fontes: STJ e Consultor jurídico

Notícias jurídicas
Falta de confirmação no SIGAA, por si só, não cancela matrícula de aluno

Falta de confirmação no SIGAA, por si só, não cancela matrícula de aluno

Alienação fiduciária e Súmula 308 do STJ: a restrição jurisprudencial em debate

Alienação fiduciária e Súmula 308 do STJ: a restrição jurisprudencial em debate

Ministro do TSE proíbe suspensão monocrática do canal ‘Exército do Lula’

Ministro do TSE proíbe suspensão monocrática do canal ‘Exército do Lula’

Ataque digital: primeiras 48 horas exigem coordenação e planejamento prévio

Ataque digital: primeiras 48 horas exigem coordenação e planejamento prévio

STJ volta a julgar se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida

STJ volta a julgar se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida

CBS de 2027 e onerosidade excessiva: revisão depende da carga efetiva

CBS de 2027 e onerosidade excessiva: revisão depende da carga efetiva

Desembargador permite transferir carga de contêiner para evitar demurrage

Desembargador permite transferir carga de contêiner para evitar demurrage

STF suspende análise de prescrição da devolução de tributos inconstitucionais

STF suspende análise de prescrição da devolução de tributos inconstitucionais

Quem parametriza a responsabilidade tributária de grupos econômicos

Quem parametriza a responsabilidade tributária de grupos econômicos

TST responsabiliza município subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empregada terceirizada

TST responsabiliza município subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empregada terceirizada

ADI 4.395 e a sub-rogação do Funrural em suas três dimensões

ADI 4.395 e a sub-rogação do Funrural em suas três dimensões

O Gato de Schrödinger e a locação por temporada no STJ: a corte suspende; a proibição, não

O Gato de Schrödinger e a locação por temporada no STJ: a corte suspende; a proibição, não

Juiz determina arresto de bens de securitizadora da Faria Lima

Juiz determina arresto de bens de securitizadora da Faria Lima

O ministério da verdade no Direito: a relação siamesa entre instrumentalismo e neoconstitucionalismo

O ministério da verdade no Direito: a relação siamesa entre instrumentalismo e neoconstitucionalismo

Constituição de 1946 assegurou direitos e democracia inédita no Brasil

Constituição de 1946 assegurou direitos e democracia inédita no Brasil

Trabalho habitual em dias de folga descaracteriza escala 3 x 3

Trabalho habitual em dias de folga descaracteriza escala 3 x 3

Taxa de serviço portuário não é ilícita por si só, propõe ministro do STJ

Taxa de serviço portuário não é ilícita por si só, propõe ministro do STJ

Empresa que oferecia serviços de advocacia sem registro na OAB é suspensa

Empresa que oferecia serviços de advocacia sem registro na OAB é suspensa

Ministro do STJ classifica hipóteses de prisão preventiva domiciliar

Ministro do STJ classifica hipóteses de prisão preventiva domiciliar

Uso de IA em petições amplia desafios no combate à litigância abusiva

Uso de IA em petições amplia desafios no combate à litigância abusiva

Quanto de certeza cabe numa decisão penal

Quanto de certeza cabe numa decisão penal

TJ-DF mantém decisão que fechou academia de condomínio das 22h às 8h

TJ-DF mantém decisão que fechou academia de condomínio das 22h às 8h

Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS da Sky

Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS da Sky

União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento

União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento

OAB-SP lança nova edição do selo ‘Promove Mulheres Advogadas’

OAB-SP lança nova edição do selo ‘Promove Mulheres Advogadas’

Autonomia política das comunidades de fãs e limites dos direitos autorais e de imagem dos artistas

Autonomia política das comunidades de fãs e limites dos direitos autorais e de imagem dos artistas

IVA Dual exige revisão de créditos de PIS/Cofins, contratos e split payment

IVA Dual exige revisão de créditos de PIS/Cofins, contratos e split payment

STF reafirma prazo para devolução de tributos na conta de luz

STF reafirma prazo para devolução de tributos na conta de luz

O foro privilegiado como anomalia do sistema judicial

O foro privilegiado como anomalia do sistema judicial

Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença

Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença

Falta de confirmação no SIGAA, por si só, não cancela matrícula de aluno

Embora a etapa de confirmação de matrícula pelo SIGAA seja requisito do edital,…

Alienação fiduciária e Súmula 308 do STJ: a restrição jurisprudencial em debate

A alienação fiduciária consolidou-se como um dos principais instrumentos de financiamento da produção…

Ministro do TSE proíbe suspensão monocrática do canal ‘Exército do Lula’

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nesta sexta-feira…

Ataque digital: primeiras 48 horas exigem coordenação e planejamento prévio

Fraudes digitais e ataques cibernéticos exigem decisões rápidas que podem afetar a segurança…

STJ volta a julgar se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também vai definir se a transação…

CBS de 2027 e onerosidade excessiva: revisão depende da carga efetiva

No último dia 14 de setembro, a Receita Federal entregou ao Tribunal de…

Mais notícias

Fonte: STJ

Mais notícias

Fonte: Consultor jurídico

    Canal no Youtube

    Clique e assista