Cobrança de direitos autorais pelo Ecad em tempos de IA

Cobrança de direitos autorais pelo Ecad em tempos de IA

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem agitado os debates sobre a legalidade da cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), pela execução pública de músicas geradas por inteligência artificial (IA). Freepik O caso envolve o parque de diversões Spitz Aventura, localizado em Pomerode, Santa Catarina, que ajuizou ação […]

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