STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre

STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste ano. Os grandes destaques da pauta estão na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos da casa, e nas seções especializadas. O […]

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