No último mês, discutimos aqui a “primavera epistêmica” atualmente em curso no Superior Tribunal de Justiça, no que se refere à incorporação da teoria dos standards probatórios ao processo penal brasileiro (ver o primeiro artigo aqui). Com base em uma pesquisa quantitativa realizada a partir de 333 acórdãos da Corte, foi possível identificar as origens […]
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