Gilmar convoca audiência pública para discutir a pejotização

Gilmar convoca audiência pública para discutir a pejotização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada pejotização. Ações com esse tema foram suspensas em abril para dar à corte mais tempo para decidir como atuar nesses […]

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