O Supremo Tribunal Federal sediou nesta segunda-feira (23/6) a última reunião de conciliação a respeito da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Uma comissão debateu por meses a questão, em busca da melhor maneira de aplicar a legislação aprovada no Congresso Nacional, respeitando-se as demandas da população originária. Mesmo com […]
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