Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tribu…
Notícias relacionadas
STJ supera 850 mil decisões em regime de trabalho remoto
24 de fevereiro de 2022 24 de fevereiro de 2022
MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível
24 de fevereiro de 2022 24 de fevereiro de 2022