TJ-RS concede HC a réus do caso Kiss, mas sem alvarás de soltura

17 de dezembro de 2021 17 de dezembro de 2021

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a decisão monocrática que havia proibido a prisão imediata dos réus do caso boate Kiss, condenados em primeira instância. Mas os alvarás de soltura não foram expedidos, em virtude de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Su…