VISUAL LAW NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Por Filipe Schitino
O Visual Law é um novo conceito Legal Design do Direito que surgiu a partir de estudos na Faculdade de Direito de Stanford nos Estados Unidos que aplicou as técnicas do Design Thinking que é um método ligado a ciência da inovação criativa e colaborativa com o objetivo de trazer benefícios aos clientes.
O Legal Design tem como propósito a aplicação nos problemas jurídicos dos clientes, utilizando ferramentas e metodologias de Design ao Direito. O Visual Law é uma das soluções dentro deste contexto que utiliza elementos visuais para compreensão da linguagem jurídica, possibilitando que todos sejam capazes de entender.
O contrato de locação de imóveis urbanos está disciplinado na Lei nº 8.245/91 a qual o locador cede para o locatário o uso do imóvel mediante o pagamento de aluguel mensal com prazo determinado, devendo ser restituído o bem ao locador ao término do contrato.
Os conflitos entre locador e locatário, podem surgir diante da dificuldade de compreensão do contrato, suas cláusulas e obrigações. Os termos jurídicos rebuscados e técnicos. O famoso “juridiquês” contribui de forma significativa com esse processo.
Neste ponto a aplicação dos conceitos de Visual Law nos contratos de locação é imprescindível. A minuta do contrato é elaborada com elementos visuais, gráficos e fluxograma e seu texto deve ser bem compreensível e sem a utilização excessiva de termos técnicos, proporcionando as partes clareza, fácil entendimento e segurança.
Vejamos o trecho de um contrato de locação em Visual Law:
