Empreendedorismo Jurídico

 MEDIDAS QUE PODERIAM SER TOMADAS PELA OAB PARA TORNAR A ADVOCACIA UMA PROFISSÃO RENTÁVEL

28 de abril de 2022

Por Filipe Schitino

Mesmo com alguns esforços de setores no sentido de se flexibilizar algumas regras. A advocacia continua sendo uma profissão muito fechada quanto as mudanças e sua modernização.

O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906 de 1994) proíbe a captação indevida de clientes e a mercantilização da profissão e que os atos têm que ser discretos, moderados e a propaganda exclusivamente informativa.

Então a advocacia acaba se tornando uma profissão engessada e sem condições de rentabilidade sobretudo para o pequeno e médio advogado. Vejamos as medidas que podem ser enfrentadas pela OAB visando o fortalecimento da nossa profissão:

Instituição de pay per use para advogados – Usado em condomínios o sistema pay per use reúne vários profissionais sendo que a contratação é de forma individualizada por pacote. O advogado poderia ser contratado pelos condôminos dessa forma assim como os moradores já contratam por esse serviço os serviços de limpeza, corte de cabelo, lavanderia, personal trainer entre outros.

Franquias de escritórios de advocacia – Escritórios de advocacia poderiam se organizar em franquias para expandir suas áreas de atuação cabendo ao franqueado o uso exclusivo de sua marca naquela localidade. Um exemplo disso são as franquias odontológicas autorizadas a operar no mercado pelo Conselho Federal e Regionais de Odontologia mediante inscrição na jurisdição.

Planos de assistência jurídica – Semelhante aos planos de saúde os planos de assistência jurídica poderiam ser criados nesses moldes para atender a população se caso necessitasse de assistência jurídica por advogado mediante o pagamento de mensalidades, aplicativos com tokens de autorização.

Abertura do mercado para escritórios estrangeiros e compra e venda de ações de empresas de advocacia – No Reino Unido desde 2007 o mercado de advocacia foi aberto e os escritórios poderão vender ações na Bolsa de Valores como empresas de capital aberto. Investidores não advogados poderão entrar no negócio também mas a atividade fim será sempre dos advogados.

COMO EXPLORAR A AUTOMAÇÃO DE CONTRATOS JURÍDICOS?

28 de outubro de 2021

Por Filipe Schitino

É preciso não perder de vista que o advogado terá que investir no projeto de legatech para criação de uma plataforma de automação de contratos jurídicos. Por mais que o advogado do tenha conhecimento técnico acerca do direito. É necessário que a instituição desta legaltech tenha nos seus quadros um tecnólogo de controle de automação. Este profissional domina a utilização de máquinas eletromecânicas, softwares e equipamentos específicos para automatizar processos e reduzir ao máximo o esforço humano.

O principal contexto da automação de contratos jurídicos é a eliminação do papel, proporcionando maior segurança, agilidade nos prazos, tratamento dos dados e acesso dos documentos por criptografia. Um contrato é um negócio jurídico bilateral que expressa acordo de vontade com cláusulas e disposições legais vitais aos negócios de uma empresa.

As empresas cada vez mais procuram a automação de contratos. O advogado que desenvolver uma legatech para a prestação deste serviço, conseguirá abocanhar uma parcela significativa deste mercado. Um contrato automatizado proporciona ao negócio eficiência, eliminação de conteúdo físico, menor tempo para revisões e renovações das cláusulas e reforça o cumprimento dos negócios jurídicos.

QUAIS SÃO OS NEGÓCIOS B2B QUE UM ADVOGADO PODE INVESTIR COM MUITO SUCESSO?

27 de outubro de 2021

Por Filipe Schitino

O B2B Business to Business é uma nova modalidade de negócios em que uma empresa vende para outra empresa. Esse modelo pode ser aplicado perfeitamente na advocacia. Vejamos a nova cadeia de produção que envolve serviços de advogado e que podem ser vendidos entre os profissionais do Direito:

Empresas de Legatech e Lawtech – São empresas destinadas a desenvolver produtos e serviços de tecnologia para advogados como jurimetria, gestão de dados e processos e softwares para o seguimento jurídico.

Assessoria em LGPD – Mesmo com a obrigatoriedade de sigilo profissional e a proteção de dados dos clientes estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB. A Lei Geral de Proteção de Dados exige que os escritórios promovam políticas de proteção de dados dos clientes (artigo 3º da Lei nº 13.709/2018).

Controladoria Jurídica – Empresa especializada em serviços de gestão de prazos, treinamento, acompanhamento e desempenho do escritório de advocacia.

Empresas de Inovação Jurídica – Especializada em apresentar soluções inovadoras para a advocacia como petições em visual law, marketing, inteligência emocional, inteligência artificial entre outros.

NOVA LEI DE ABERTURA DE EMPRESAS É SANCIONADA COM MUITAS NOVIDADES PARA OS EMPREENDEDORES

27 de agosto de 2021

Por Filipe Schitino

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), dia 27 de agosto, nova lei de abertura de empresas (Lei nº 14.195/2021) do Brasil com a finalidade de modernizar o ambiente de negócios bem como a facilitação para a abertura de empresas.

Vejamos as novidades contidas na Lei que irão impactar positivamente os negócios dos empresários e empreendedores:

Emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades classificadas como de risco médio.

Unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Antes da nova lei uma empresa precisaria ter as três inscrições diferentes dos entes públicos.

Criação de um Cadastro Fiscal Positivo proporcionando as empresas a concessão de vantagens para os bons pagadores de tributos, com serviços de atendimento diferenciado e aceitação de garantias.

Proteção aos acionistas minoritários das empresas.

O objetivo é melhorar a posição do Brasil na realização de negócios.

ADVOGADOS RICOS: É POSSÍVEL SER UM DELES!

26 de agosto de 2021

Por Filipe Schitino

Por mais que o mercado jurídico para advogados no Brasil seja desanimador sobre um ponto de vista mais pessimista amplamente debatido por especialistas e estudiosos de profissões. Existe um seleto grupo de advogados que conseguem muito sucesso financeiro e alguns conseguem entrar para o rol dos milionários.

Mesmo com um mercado com mais de 1 milhão de advogados inscritos no Brasil, com uma verdadeira guerra diária para sobrevivência. Esses profissionais que conseguiram prosperar e se enriquecer de forma abundante, tiveram como foco de atuação os seguintes ramos do Direito e clientes. Vamos analisar:

Advogados ricos no Brasil

Foram ministros da Justiça, Juízes e Desembargadores de Tribunais ou advogados que exerceram cargos públicos nas altas esferas do governo.

Foram ou são professores de Direito de Universidade renomadas

Tem como clientes políticos nacionais (principalmente na área penal e eleitoral), banqueiros e bancos prestando assessoria jurídica e atuando em causas milionárias, grandes empresas famosas e negócios de valor agregado (aviação, automobilístico, mineração, agronegócio, energia elétrica, petróleo e gás) confederações ligadas as indústrias e comércio (Firjan, Fiesp, CNC), empreiteiras de construção civil e grupos econômicos (fábricas, postos de gasolina, shopping centers e supermercados).

As seguintes áreas de atuação dos advogados mais ricos do Brasil são distribuídas da seguinte forma:

Direito Penal

Direito Bancário e Financeiro

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Ambiental

Advogados ricos de outros países possuem uma trajetória bem diferente em relação aos advogados brasileiros milionários. Vejamos:

Atuam em causas ligadas ao show business (artistas, cantores, esportistas e celebridades)

São ativistas em organizações de Direitos Humanos

Apresentam ou participam de programas de TV de grande audiência

Advogam para empresas famosas e alto valor agregado (Apple, Microsoft)

Investem em negócios paralelos a advocacia ou no mercado de ações

Advogam em ações coletivas de grande repercussão e partes envolvidas (causas ambientais, pessoas doentes por exposição a produtos ou agentes contaminantes entre outras e problemas coletivos com seguradoras).

Por mais que advogar para políticos renomados, governo, grandes empresas de valor agregado, grupos econômicos e projetar poder e prestigio profissional vindo do exercício de cargos públicos no governo e da carreira construída no Poder Judiciário (ex-Juízes, Promotores, Desembargadores e Ministros) seja a porta de entrada para se tornar um advogado rico e próspero no Brasil, penso que as novas tecnologias que acompanharão o Direito neste começo de década possibilitarão o surgimento de novos milionários na advocacia, bem como a divisão da riqueza no mercado jurídico através de investimentos na Advocacia 4.0, Legaltechs e Lawtechs que já são responsáveis pelo surgimento de novos advogados milionários e que mudará de forma significativa os destinos da profissão e democratizará a geração de riqueza na advocacia.