Reportagem de cunho sensual não gera dano moral coletivo, diz TJ-SP

15 de junho de 2022 15 de junho de 2022

Se, por um lado, o dano moral coletivo não está relacionado a atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico) e se configura independentemente da demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral, de outro, somente ficará caracterizado se ocorrer uma lesão a valores fun…