O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão – será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, participará da abertura.
O objetivo do seminário é fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.
O encontro será realizado de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes no auditório e outros on-line. O público poderá acompanhar os debates em tempo real nos canais do Ieja e do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas na página do evento, que traz a programação completa e outras informações.
Especialistas de áreas diversas participam do encontro
As discussões do seminário contarão com ministros do STJ, juristas e representantes do Poder Legislativo, entre outros especialistas e autoridades.
Do painel “Direito das Famílias”, participarão o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o professor da Universidade de Pernambuco Venceslau Tavares e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.
“Direito Contratual” contará com palestras dos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi, além da professora titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, Paula Forgioni; do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), Flávio Tartuce, e do presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Med Arb RB, Elias Mubarak Júnior.
O painel “Responsabilidade Civil” terá a participação da ministra Isabel Gallotti, do fundador do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc) Nelson Rosenvald e da professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e integrante do Iberc Fernanda Schaefer.
No último painel, “Novas Tecnologias e o Direito Civil”, os palestrantes serão o ministro Villas Bôas Cueva, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Pernambuco – e juíza suplente do Tribunal Marítimo, lngrid Zanella, e a professora da Universidade de Brasília e ex-integrante do Cade Ana Frazão.