Ação sobre perturbação de sossego exige prova pericial, diz TJ-SP

19 de dezembro de 2021 19 de dezembro de 2021

Em ações sobre perturbação do sossego, a produção de prova técnica capaz de medir a quantidade de decibéis oriunda dos ruídos é fundamental para o desate do litígio, já que que solução do conflito não pode ficar à mercê de meros indícios e presunções.
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