Sessão da Corte Especial do dia 1º de dezembro terá início às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1º de dezembro, quarta-feira, começará às 9h. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *