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Fontes: STJ e Consultor jurídico
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Falta de confirmação no SIGAA, por si só, não cancela matrícula de aluno
Embora a etapa de confirmação de matrícula pelo SIGAA seja requisito do edital,…
24 de outubro de 2026
Alienação fiduciária e Súmula 308 do STJ: a restrição jurisprudencial em debate
A alienação fiduciária consolidou-se como um dos principais instrumentos de financiamento da produção…
23 de outubro de 2026
Ministro do TSE proíbe suspensão monocrática do canal ‘Exército do Lula’
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nesta sexta-feira…
23 de outubro de 2026
Ataque digital: primeiras 48 horas exigem coordenação e planejamento prévio
Fraudes digitais e ataques cibernéticos exigem decisões rápidas que podem afetar a segurança…
23 de outubro de 2026
STJ volta a julgar se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também vai definir se a transação…
23 de outubro de 2026
CBS de 2027 e onerosidade excessiva: revisão depende da carga efetiva
No último dia 14 de setembro, a Receita Federal entregou ao Tribunal de…
23 de outubro de 2026
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Fonte: STJ
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Fonte: Consultor jurídico
