Crimes contra instituições democráticas para além da AP 2.668 (parte 1)

Crimes contra instituições democráticas para além da AP 2.668 (parte 1)

Escrever sobre os crimes contra as instituições democráticas, neste momento, dispensa uma grande justificação. O julgamento do chamado “núcleo crucial da trama golpista” está na pauta da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao passo que a doutrina se ocupou de produzir inúmeros textos com a pretensão de iluminar algum aspecto da ainda incipiente dogmática […]

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