Embora a responsabilidade de registrar e manter atualizadas as fichas cadastrais das músicas seja das produtoras e seus compositores, a plataforma de streaming também responde pela violação de direitos autorais no caso de uma música ser divulgada sem o devido crédito. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento […]
O post Plataforma de <i>streaming</i> deve indenizar por hospedar músicas sem crédito apareceu primeiro em Consultor Jurídico.