A separação de poderes é, por definição, um dos pilares do Estado democrático de Direito. Mas no Brasil, esse pilar parece muitas vezes ser de papel. Desde a Constituição de 1988, o texto normativo assegura a independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, a prática institucional revela outra história: intromissões frequentes, omissões […]
O post STF, <i>big techs</i> e separação de Poderes: quem está legislando? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.