Após diversos debates o Superior Tribunal de Justiça consolidou uma série de entendimentos sobre o alcance do conceito de “solidez e segurança” presente no artigo 618 do Código Civil vigente [1], anteriormente disposto no artigo 1.245 do Código Civil de 1916 [2]. Tal conceito, inicialmente associado a riscos de desabamento e ruína de construções, foi […]
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