Supremo anula decisão do TJ-SP por aplicação equivocada do Tema 995

Supremo anula decisão do TJ-SP por aplicação equivocada do Tema 995

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que aplicou de forma equivocada o entendimento do STF no julgamento do Tema 995 de repercussão geral, que trata da responsabilização do veículo de imprensa por mentiras ditas por um entrevistado. Em sua decisão, a magistrada suspendeu […]

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