O QUE É TOKEN NÃO FUNGÍVEL E QUAL É A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AUTORAL E DE PROPRIEDADE?

Por Filipe Schitino

Um token não fungível (NFT) segundo especialistas é um certificado digital de blockchain que atesta a autenticidade e a propriedade de um bem digital. Uma imagem, foto, vídeo, músicas, postagens em redes sociais, telas de pinturas, tornando esse bem único, sendo amplamente utilizado para registro de obras digitais artísticas, sendo denominadas como criptoartes não fungíveis.

Segundo o site Tecmundo o artista WhIsBe vendeu uma animação de 16 segundos de um urso dourado em NTF por 1 milhão de dólares na Nifty Gateway citando também o exemplo de Jack Dorsey, CEO do Twitter que vendeu seu primeiro tweet como NFT por 2,9 milhões de dólares e a  famosa arte do Nyan Cat, conhecida como o meme do gatinho voador, foi vendida como NFT por 300 ETH, o equivalente hoje a mais de 700 mil dólares. O artista Beeple vendeu sua arte de colagem de imagens chamada Everydays: the First 5000 Days em NFT por 69,3 milhões de dólares na Christie’s, entrando no rol de uma das artes mais caras de um artista vivo já vendida.

Os especialistas sustentam a obtenção de registro de NFT é equivalente ao registro de propriedade dessas obras equiparado aos direitos patrimoniais. É realizado um blockchain com uma assinatura exclusiva sendo impossível sua falsificação digital. A obra digital só poderá ser liberada com a assinatura digital do titular.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 2060/2019 que regulamenta os criptoativos no Brasil.

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