Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável por julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.

Acesse o calendário de sessões e julgamentos para conferir a pauta.​

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *