O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela Portaria CNJ 193/2021.
O grupo de trabalho – inicialmente chamado de Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação – vem atuando desde 2008, com o objetivo de dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo de métodos alternativos de solução de conflitos, implementando ações de promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
O Comitê Gestor de Conciliação – nome adotado em 2014 – é encarregado da organização e da execução de medidas para a continuidade do Movimento pela Conciliação. Marco Buzzi faz parte do comitê desde sua criação, quando ainda era desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Segundo a nova portaria do CNJ, as reuniões de trabalho serão realizadas por videoconferência, mas, excepcionalmente, poderão ocorrer de forma presencial, cabendo aos respectivos tribunais subsidiar as despesas.
Nova composição do grupo de trabalho
De acordo com a Portaria 193/2021, a presidência dos trabalhos será exercida pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Do STJ, além do ministro Marco Buzzi, foi indicado o juiz auxiliar Alexandre Chini Neto.
Também integram o comitê:
Os conselheiros do CNJ Candice Lavocat Galvão Jobim e Rubens de Mendonça Canuto Neto;
Os juízes auxiliares da presidência do CNJ Walter Godoy e Trícia Cabral, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Gabriel Matos;
Os desembargadores Daniele Costa (TRF1), Cesar Cury (TJRJ), José Alves (TJSP), Mariângela Faleiro (TJMG), Roberto Bacellar (TJPR) e Maria Inês Targa (TRT15);
Os juízes Cristiane Chmatalik (TRF2), Ilan Presser (TRF1), José Antonio Savaris (TRF4), Marco Bruno Clementino (TRF5), Maria Rita Manzarra (TRT21), Guilherme Baldan (TJRO), Hildebrando da Costa Marques (TJMT), Marcus Torres (TJPE), Samara Cabral (TJCE), Valeria Ferioli Lagrasta (TJSP), Caroline Lima (TJDFT) e Marina Xavier (TJDFT);
O promotor Humberto de Pino (RJ), a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Cordeiro; os advogados Kazuo Watanabe, Samantha Longo, Hélio Ferraz, Arnoldo Wald e Marcus Ferreira; as mediadoras judiciais Gisele Pazzini, Alessandra Bonilha e Juliana de Andrade; e o assessor especial da presidência do STF Alexandre Freire.